• Transparência ativa: órgãos/entidades disponibilizam obrigatoriamente um conteúdo mínimo de informações nos seus sites de forma acessível a todos.
• Transparência passiva: órgãos/entidades atendem solicitações individuais e enviam as informações diretamente ao requisitante, que pode ser pessoa física ou jurídica.
A Comissão de Transparência monitora a transparência ativa e passiva da gestão municipal.
Atua no âmbito do executivo, legislativo e Tribunal de Contas do Município.
Essa comissão se relaciona com todos as demais comissões do Observatório Social do Brasil – Rio de Janeiro.
Objetivos Principais
Auxiliar ou contribuir com a cultura de transparência na administração pública. Desenvolver o controle social da Gestão Pública Municipal.
Atividades Principais
Reuniões quinzenais com transmissão online. Atividade remota de levantamento de dados. Atividade presencial nos órgãos e entidades monitorados. Produção de relatórios. Análise de respostas. Pesquisas de transparência. Indicador de transparência.
Informações
Coordenadora: Andréia Rodrigues
Quantidade máxima de voluntários: ilimitado
Contato: [email protected]
Reuniões: Toda 1ª e 3ª terças-feira do mês.
Ofícios emitidos pelo GT
Como ação de transparência, o OSB-Rio disponibiliza na íntegra seus ofícios emitidos, respeitando o prazo máximo de resposta de 30 (trinta) dias estabelecido pela LAI (Lei de Acesso à Informação).
Para acesso ao conteúdo, você deve abrir o arquivo e clicar no número do Ofício que deseja visualizar.
Última Atualização: 27.05.2019.
Controle Ofícios_OSB-Rio_GT-Transparência-04.2019
