As informações contidas nesta aba foram coletadas pelos voluntários do OSB-Rio através do acesso a sites e conteúdos oficiais. Considera-se que a Prefeitura deveria disponibilizar um mínimo de informações gerais conforme listado a seguir:
– vinculação, ou seja, órgão a que o Conselho está subordinado;
– Informações de contato: endereço, telefone, e-mail;
– Competência
– Norma de Criação
– Regimento Interno
– Atas
– Calendário: data das assembleias ordinárias
– Fundo: regulamentação do Fundo ligado a este Conselho
Vamos focar nos Conselhos que tenham participação da sociedade civil, portanto deixaremos de acompanhar remotamente quatro conselhos:
(Última atualização: Abril/2019)
1- Conselho Municipal de Turismo
2- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMDEF-Rio )
3- Conselho Municipal de Planejamento Urbano da Cidade do Rio de Janeiro (COPUR Rio)
5- Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON)
6- Conselho De Contribuintes Do Município Do Rio De Janeiro
7- Conselho Municipal de Saúde (SMS)
8- Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE)
9- Conselho Municipal de Educação (CME)
10- Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (FUNDEB)
11- Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Solidário (CONDESOL)
12- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural da Cidade do Rio de Janeiro (CMDR-Rio)
13- Conselho da Moda
14- Conselho Municipal de Transportes (CMTR)
15- Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMAC)
16- Conselho de Administração de Recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
17- Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro (CMPC)
18- Conselho Municipal de Política Urbana da Cidade do Rio de Janeiro (COMPUR)
19- Conselho de Proteção de Paisagem Urbana
20- Conselho de Administração do Fundo Municipal de Habitação
21- Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS)
22- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-Rio)/ Conselhos Tutelares da Infância e Adolescência do Município do Rio de Janeiro
23- Conselho de Segurança Alimentar do Município do Rio de Janeiro (CONSEA-Rio)
24- Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
25- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso (COMDEPI)
26- Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro (COMAD)
27- Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro (COMDEDINE-Rio)
28- Conselho dos Direitos da Mulher da Cidade do Rio de Janeiro (CODIM-Rio)
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